130 trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em Jeriquara (SP). Três adolescentes estavam entre os resgatados. Fiscalização encontra condições degradantes em fazenda de cebolas.
No último dia 8 de outubro, uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 130 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na cidade de Jeriquara, localizada a 40 km de Franca, no interior de São Paulo. Entre os resgatados, havia três adolescentes entre 15 e 17 anos, em situação caracterizada como uma das piores formas de trabalho infantil.
Trabalhadores estavam sem EPI, água e alimentação adequada
Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias, sem acesso a equipamentos de proteção individual (EPI), banheiros suficientes ou refeitórios. A fiscalização constatou jornadas exaustivas sob sol intenso, com intervalos irregulares para alimentação e descanso. Além disso, a água fornecida acabava ao meio-dia e não havia reposição para o restante do dia, obrigando os trabalhadores a continuar a colheita com sede.
A auditora-fiscal do trabalho Maria do Carmo de Mattos Pimentel relatou: “Eles trabalhavam de chinelo, sem botinas ou luvas, e descansavam sob o ônibus de transporte por falta de local apropriado. Alguns precisavam fazer suas necessidades fisiológicas em locais inadequados”.
Adolescentes trabalhavam ilegalmente na colheita de cebolas
Entre os 130 resgatados, três eram adolescentes de 15 a 17 anos, em atividades proibidas pela legislação brasileira. O trabalho rural para menores de 18 anos é considerado ilegal, especialmente em tarefas como a colheita, que envolve esforço físico extremo e condições insalubres.
Termo de Ajuste de Conduta e pagamento de verbas trabalhistas
Após o resgate, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. A fiscalização determinou a paralisação imediata das atividades e a regularização dos contratos de trabalho. Os empregadores se comprometeram a pagar R$ 230 mil em verbas rescisórias, incluindo dias trabalhados, 13º salário, férias e aviso prévio. Além disso, foi definido o pagamento de R$ 200 mil em dano moral coletivo.
Todos os trabalhadores resgatados receberam guias para acesso ao seguro-desemprego e seus direitos serão apurados em processo de fiscalização contínua.
fonte: gov.br
